Direitos Humanos e Colonialidade

No segundo semestre de 2021, o Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas da Pontifícia Universidade Católica do Paraná ofereceu a disciplina "Tópicos em Direitos Humanos e Colonialidade", ministrada por Amélia Sampaio Rossi e Ilzver de Matos Oliveira. O objetivo foi criar um espaço de reflexão crítica sobre a concepção dos direitos humanos e explorar caminhos concretos para sua efetividade. A disciplina abordou as dificuldades enfrentadas por grande parte da população mundial em acessar a proteção dos direitos humanos, destacando a discrepância entre teoria e prática.

A disciplina utilizou a perspectiva decolonial para analisar os direitos humanos, desafiando a narrativa da modernidade/colonialidade. Foram discutidos os efeitos persistentes da colonialidade, particularmente na concepção ocidentalizada dos direitos humanos. Os seminários organizados ao longo do semestre trouxeram à tona questões de raça, gênero, classe, religiosidade, Estado e direito, com base em teorias de autores renomados como Anibal Quijano, Walter Mignolo, Maria Lugones e Rita Segato.

O livro resultante desta disciplina reflete não apenas as discussões em sala de aula, mas também as inquietações pessoais dos autores envolvidos. A obra busca transformar o pensamento em palavras e ações futuras em defesa dos direitos humanos, enfatizando que as palavras também têm poder de defesa. Dividido em duas partes, "Para uma epistemologia decolonial" e "Para uma prática decolonial", o livro oferece uma análise aprofundada das questões abordadas durante o curso.

A primeira parte do livro explora conceitos como a colonialidade do poder e a educação crítica como propulsora de uma teoria não-hegemônica dos direitos humanos. A segunda parte foca na prática decolonial, discutindo temas como a mudança climática na América Latina e a invisibilidade do trabalho das mulheres negras durante a pandemia. Ao final, a obra propõe um compromisso acadêmico e social com a superação das colonialidades, buscando novas perspectivas teóricas e práticas para enfrentar os dilemas contemporâneos.