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Surgida no contexto das revoluções burguesas do Século XVII, a democracia liberal notabilizou-se pela consagração de uma variedade de mecanismos voltados à garantia de um espaço de realização de potencialidades individuais. Na sua forma contemporânea, constititui o núcleo fundamental do constitucionalismo, reconhecendo e garantindo, além dos direitos individuais, tais como a liberdade de pensamento e a liberdade de expressão, eleições livres e periódicas e um regime de separação de poderes com limites impostos por um sistema de freios e contrapesos.
A dinâmica contemporânea contudo, parece indicar um certo desgaste do modelo, acompanhado de uma queda generalizada nos indicadores de confiança nas instituiçõesdemocráticas em vários contextos político-jurídicos do mundo. Nesse sentido, é possível observar em vários países um processo de erosão dos limites impostos pela constituição para o desenvolvimento do jogo democrático.
ISBN | 9786585007269 |
Número de páginas | 266 |
Edición | 1 (2024) |
Formato | A5 (148x210) |
Acabado | Tapa blanda (con solapas) |
Coloración | Blanco y negro |
Tipo de papel | Offset 80g |
Idioma | Portugués |
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